São Vicente chora, o Governo esbanja

 

A recente tragédia natural que abalou a ilha de São Vicente ficará como uma ferida aberta na memória coletiva de Cabo Verde. Chuvas intensas transformaram ruas em torrentes, destruíram habitações, arrastaram vidas e expuseram, mais uma vez, a vulnerabilidade de um pequeno Estado insular perante fenómenos climáticos extremos. Nessa ilha, a ausência de uma política séria de ordenamento urbano agravou a situação: bairros inteiros cresceram de forma desregulada, sem infraestruturas adequadas; o combate à proliferação de habitações clandestinas nunca foi assumido com a firmeza necessária, criando um parque habitacional frágil e incapaz de resistir a choques climáticos extremos.

 

A dimensão humana da catástrofe em São Vicente é devastadora: nove mortos, duas pessoas desaparecidas, famílias desalojadas, perda de bens, negócios arruinados e um sentimento generalizado de impotência. Do ponto de vista social, os impactos foram avassaladores. Milhares de cidadãos viram as suas casas inundadas, muitas delas construídas de forma precária e em zonas de risco. Pequenos empreendedores perderam, em horas, o esforço de uma vida. O tecido comunitário, assente na solidariedade, foi colocado à prova. Os prejuízos económicos são incalculáveis, mas indiscutivelmente avultados. Para além dos danos materiais imediatos, a tragédia paralisa atividades económicas essenciais – desde a economia informal até ao turismo, setor vital para o país, que pode sofrer impactos reputacionais duradouros.

 

O Estado respondeu à calamidade com medidas de emergência, mas rapidamente ficou evidente que os recursos disponíveis são insuficientes para dar resposta à magnitude da destruição. É precisamente por isso que a tragédia de São Vicente obriga a uma reflexão séria sobre as escolhas feitas no Orçamento do Estado para 2025 (OE/2025). Ninguém nega que o orçamento público tem sempre limitações e tensões, mas é incompreensível que, num momento como este, continuem inscritas rubricas de despesa que podem e devem ser reduzidas drasticamente. Tomemos, por exemplo, as deslocações e estadias oficiais, que somam cerca de 1,2 mil milhões de escudos, traduzindo-se num aumento de 18% face a 2024. Não está em causa a importância da representação externa de Cabo Verde, mas sim o abuso sistemático de viagens que podiam ser substituídas por participações virtuais ou simplesmente dispensadas. Mesmo a regra do uso obrigatório da classe económica, prevista em lei, é frequentemente contornada por justificações vagas. Em plena crise humanitária, sustentar a “indústria das viagens” que beneficia apenas uma elite é um atentado à confiança pública.

 

Outro exemplo gritante são as despesas com consultorias, assistência técnica e honorários. O Orçamento de 2025 inscreve mais de dez milhões de escudos nessas rubricas, num aumento de quase 60% face ao exercício anterior. Trata-se de contratos que, muitas vezes, replicam competências já existentes na administração ou que servem apenas para manter uma rede de consultores nacionais e estrangeiros com ligações privilegiadas ao poder político. Cortar aqui não só é possível como é imperativo. Mais eficaz seria investir esses recursos em formação interna e no reforço das equipas técnicas da administração pública, reduzindo a dependência crónica de consultores externos.

 

Há ainda uma ironia orçamental difícil de justificar: a manutenção de despesas com o staff de preparação do III Millennium Challenge Account, quando já se sabe que o programa não se concretizará. Segundo noticiado no jornal A Nação (edição n.º 931, de 3 de agosto), os custos com o pessoal que integra a estrutura criada para preparar o novo programa de investimentos representavam, à data, um encargo significativo para os cofres públicos – à volta de 40 milhões de escudos. Continuar a financiar salários avultados a uma equipa cuja missão deixou de existir é mais do que inércia administrativa; é um insulto às vítimas de São Vicente. Os recursos inscritos no OE/2025 para esse efeito deveriam ser imediatamente reafetados às prioridades de reconstrução de São Vicente.

 

No conjunto, todas estas despesas configuram o que podemos designar, sem rodeios, por gordura orçamental: gordura que não acrescenta valor, não melhora a vida das pessoas e apenas sustenta hábitos instalados e privilégios de uma minoria. Todavia, a questão de fundo é mais profunda: trata-se da forma como o Estado cabo-verdiano se organiza e absorve recursos.

 

Na verdade, como escrevi em diversos textos, inclusive publicados neste semanário, a criação de estruturas redundantes para responder a problemas que poderiam ser resolvidos com melhor gestão das existentes, ou para absorver quadros do partido no poder, tornou o Estado, particularmente nos últimos anos, obeso, caro, lento e excessivamente partidarizado. De facto, as despesas correntes do Estado dispararam durante os nove anos de governação do MpD, com uma velocidade e uma dimensão nunca antes vistas na história de Cabo Verde: passaram de 34,8 milhões de contos em 2015 para 78,9 milhões de contos em 2025 (OE/2025), um aumento de 127,1%. Contudo, este aumento brutal e insustentável das despesas de funcionamento do Estado não corresponde a melhorias nos serviços públicos, nem está a gerar um impacto positivo e mensurável na vida dos cidadãos. Ou seja, os recursos públicos estão, de alguma forma, a ser esbanjados. É caso para dizer que a boa governação não se mede pelo volume de recursos gastos, mas pela eficácia com que estes respondem às necessidades reais da população.

 

Como advertiu Vito Tanzi, antigo diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Estados que crescem em funções e estruturas tornam-se “obesos”, absorvendo recursos que deveriam estar ao serviço da sociedade. Nos pequenos países insulares, como salientou Amartya Sen, as escolhas orçamentais são, mais do que técnicas, escolhas de justiça social: cada escudo despendido em privilégios é um escudo retirado à dignidade básica de uma família.

 

Por isso, mais do que cortes pontuais, impõe-se uma reforma estrutural da administração pública. Não se trata de reduzir indiscriminadamente, mas de tornar o Estado menos obeso e mais eficiente, focado em funções essenciais e libertando recursos para a sociedade. Significa combater a multiplicação de estruturas que consomem orçamento sem entregar resultados visíveis; significa modernizar procedimentos, digitalizar serviços e eliminar redundâncias; significa valorizar os servidores que realmente fazem a diferença na vida dos cidadãos e acabar com a lógica de carreiras políticas paralelas e de consultorias permanentes.

 

A tragédia de São Vicente deveria ser o ponto de viragem. Não é admissível pedir paciência e resiliência à população quando o Estado insiste em gastar em estruturas sem serventia, em viagens desnecessárias, em consultorias redundantes, em honorários desproporcionados e em staff sem função. O que se exige é coragem política para cortar onde faz sentido e canalizar fundos para onde realmente fazem falta, nomeadamente para preparar o país para enfrentar as alterações climáticas.

Praia, 23 de agosto de 2025