Ensaiando uma análise sobre o voto económico em Cabo Verde

Com o presente texto, procuramos analisar o voto económico em Cabo Verde, recorrendo a teorias académicas e a estudos realizados noutras realidades, dado que se desconhece a existência de análises específicas para o caso cabo-verdiano. Cingimo-nos apenas à relação entre os fatores económicos e a tendência de voto, ignorando outros elementos que também condicionam o comportamento eleitoral em Cabo Verde, como as práticas de clientelismo e tentativas de influência indevida sobre o sentido de voto.

A relação intrínseca entre o desempenho da economia e os resultados eleitorais constitui, há décadas, um dos pilares centrais da ciência política. A premissa fundamental, ancorada na teoria da escolha racional e amplamente debatida na literatura académica – como demonstrado na análise empírica sobre o voto económico em Portugal que serve de referência comparativa a esta reflexão[1] –, sugere que o ato de votar não é meramente um exercício ideológico ou identitário, mas sim um cálculo de utilidade. O eleitor, agindo como um consumidor no “mercado político”, tende a recompensar o governo (o incumbente) em tempos de prosperidade e a puni-lo em períodos de recessão.

A transposição deste enquadramento teórico e empírico para Cabo Verde exige, contudo, uma leitura cuidada das especificidades estruturais e conjunturais da economia cabo-verdiana. Trata-se de uma economia pequena, aberta e altamente dependente de fatores externos, designadamente do turismo, das remessas da diáspora e do setor dos serviços. Esta dependência torna o país particularmente vulnerável a choques exógenos, como ficou patente durante a pandemia da Covid-19, cujos efeitos sobre o emprego, o rendimento e as finanças públicas foram profundos, ainda que desigualmente distribuídos entre ilhas e setores de atividade. Nesse contexto, a questão que se impõe, à luz dos ciclos eleitorais recentes e da conjuntura atual, é determinar até que ponto o “bolso” do eleitor cabo-verdiano dita a sentença das urnas e de que forma a estrutura económica do país condiciona a aplicação desta teoria.

Para compreender a mecânica do voto económico em Cabo Verde, é imperativo revisitar o conceito de “voto retrospetivo”. A teoria clássica, iniciada por Anthony Downs em 1957 e corroborada por estudos subsequentes, postula que o eleitor médio, confrontado com a complexidade de antecipar o futuro (voto prospetivo), opta por avaliar o passado recente. Em Cabo Verde, a alternância democrática tem seguido, em grande medida, este padrão. As derrotas do MpD em 2001 e do PAICV em 2016 não podem ser dissociadas dos respetivos contextos macroeconómicos de desgaste. Em 2016, especificamente, o baixo crescimento económico, o aumento da dívida pública e a estagnação do rendimento disponível funcionaram como catalisadores para a mudança de ciclo político. O eleitor cabo-verdiano, tal como o eleitor português analisado no estudo de referência, demonstrou uma clara tendência para a penalização face à deterioração das condições de vida, validando a existência de uma “assimetria de reivindicações” (grievance asymmetry), onde o impacto negativo de uma má economia pesa mais na decisão de voto do que o impacto positivo de uma boa economia.

Contudo, a aplicação linear desta teoria esbarra num obstáculo empírico recente e de enorme relevância: as eleições legislativas de 2021. Num cenário onde o PIB de Cabo Verde contraiu uns históricos 14,8% em 2020 devido à paralisia do turismo provocada pela pandemia da COVID-19, o modelo clássico de voto económico anteciparia uma derrota esmagadora do partido no poder. No entanto, o MpD renovou a sua maioria absoluta. Este fenómeno obriga-nos a refinar a análise introduzindo o conceito de “clareza da responsabilidade”. A literatura sugere que o voto económico punitivo só se materializa quando o eleitor consegue atribuir, inequivocamente, a culpa da crise ao governo. No caso de 2021, o eleitorado cabo-verdiano demonstrou uma sofisticação analítica assinalável, isentando o executivo da responsabilidade primária pela recessão, atribuindo-a corretamente a um choque externo exógeno e global. Mais do que punir a queda do rendimento, o eleitor valorizou a gestão da emergência sanitária e social, optando pela estabilidade em tempos de incerteza.

Não obstante a excecionalidade pandémica, é provável que o ciclo eleitoral que se avizinha marque um regresso à normalidade teórica, onde a inflação e o desemprego – os “big two” da literatura sobre voto económico – retomam o seu papel preponderante. A atual crise inflacionista (inflação acumulada desde 2022), embora também tenha raízes externas, tende a ser percecionada de forma diferente pelo eleitorado à medida que o tempo passa. A persistência do aumento do custo de vida, especialmente nos bens alimentares e na energia, tem um efeito corrosivo direto no rendimento real das famílias. Diferente de um choque súbito como uma pandemia, a erosão lenta do poder de compra é frequentemente interpretada como ineficácia das políticas públicas de mitigação. Se os estudos indicam que o eleitor é “míope”, focando-se no desempenho económico dos últimos um ou dois anos antes da eleição, o governo enfrenta o desafio de garantir que a recuperação macroeconómica (o crescimento do PIB) se traduza em bem-estar microeconómico tangível antes de 2026. O desfasamento entre os números positivos das instituições nacionais e internacionais e a realidade do orçamento familiar é o terreno onde se decidem as maiorias.

Um aspeto crucial a considerar na adaptação da teoria a Cabo Verde é a estrutura do emprego e do rendimento. O estudo sobre o caso português revelou, surpreendentemente, que em certas circunstâncias o aumento do rendimento não garantia automaticamente mais votos no incumbente, possivelmente devido a um eleitorado mais exigente e instruído em áreas mais ricas. Em Cabo Verde, a dinâmica é distinta. A elevada dependência do setor terciário e a informalidade da economia tornam o eleitorado particularmente sensível à variação do desemprego jovem. O desemprego não é apenas uma estatística; é uma experiência social vivida que afeta redes familiares inteiras, dada a solidariedade intergeracional que carateriza a sociedade cabo-verdiana. Portanto, qualquer variação na taxa de desemprego tende a ter um efeito multiplicador no comportamento eleitoral, superior ao que se verifica em economias mais atomizadas. O partido que falhar na criação de expetativas credíveis de emprego para a juventude (voto prospetivo) terá imensa dificuldade em resistir ao voto de protesto, independentemente dos sucessos noutras áreas da governação.

Adicionalmente, a geografia do voto económico em Cabo Verde exige uma leitura atenta das assimetrias regionais. Enquanto o estudo de referência analisou a economia ao nível dos concelhos em Portugal, em Cabo Verde devemos observar a dicotomia entre ilhas turísticas (como Sal e Boa Vista) e ilhas de cariz mais agrícola ou administrativo (como Santiago ou Santo Antão). Um choque económico não afeta o arquipélago de forma uniforme. Uma crise no turismo pode devastar a economia do Sal sem ter o mesmo impacto imediato no rendimento de um agricultor no Fogo. Esta fragmentação económica significa que a “função de voto” nacional é, na realidade, o somatório de várias funções de voto insulares distintas. Um governo pode apresentar bons indicadores nacionais agregados e, ainda assim, sofrer punições severas em círculos eleitorais específicos onde a recuperação não chegou, o que, num sistema proporcional como o cabo-verdiano, pode ser determinante para a configuração parlamentar.

Outro fator moderador do voto económico em Cabo Verde é o papel do Estado como principal empregador e a dependência de auxílios externos. A existência de uma parte significativa da população dependente de rendimentos transferidos pelo Estado ou de programas de mitigação da seca pode criar uma relação de clientelismo ou de gratidão que amortece o voto punitivo. No entanto, a modernização da sociedade cabo-verdiana e o crescimento de uma classe média urbana em centros como a Praia e o Mindelo têm vindo a diluir este efeito. O “voto de troca” está a ceder lugar ao “voto de opinião”, onde a avaliação da competência gestionária (valence issue) ganha preponderância. Os eleitores urbanos, mais expostos à informação e menos dependentes das estruturas partidárias locais, tendem a comportar-se mais como os “swings voters” descritos na literatura internacional: eleitores pendulares que decidem a eleição com base na sua avaliação do desempenho económico recente.

É também fundamental abordar a questão da “miopia” do eleitor. A literatura indica que os governos tendem a aumentar a despesa pública ou a inaugurar obras em anos eleitorais para criar uma sensação artificial de prosperidade (ciclos políticos económicos). Em Cabo Verde, esta prática é histórica e culturalmente enraizada. No entanto, a eficácia desta estratégia tem limites. Com o aumento da literacia financeira e política, e o escrutínio das redes sociais, os eleitores estão cada vez mais céticos em relação a inaugurações de véspera. Se a perceção de degradação das condições de vida for profunda e estrutural – por exemplo, através da deterioração dos serviços de saúde ou transportes interilhas, que são proxies para o desenvolvimento económico –, obras de fachada dificilmente reverterão o sentido de voto. O voto económico, neste sentido, está a evoluir de uma reação puramente financeira para uma avaliação mais holística da qualidade de vida e dos serviços públicos.

Olhando para o futuro, o desafio para os atores políticos cabo-verdianos reside na gestão das expetativas. A teoria do voto económico ensina-nos que a frustração nasce da diferença entre a expetativa e a realidade. Após anos de crises sucessivas, existe uma fadiga acumulada no eleitorado. Se o partido no governo basear a sua campanha apenas na retoma dos indicadores turísticos, ignorando a perda de poder de compra real causada pela inflação, corre o risco de ser penalizado por um eleitorado que sente que o crescimento “não é para todos”. Por outro lado, a oposição tem o desafio de apresentar uma alternativa credível. O voto económico punitivo é eficaz para desalojar um governo, mas não garante, por si só, a adesão a um novo projeto se este não for percecionado como economicamente competente. A penalização do incumbente é mais forte do que a recompensa, mas o eleitor precisa de um “porto seguro” para onde transferir o seu voto.

Em conclusão, a análise do comportamento eleitoral em Cabo Verde à luz da teoria do voto económico revela um cenário de crescente racionalização. Embora as lealdades partidárias históricas (MpD vs. PAICV) ainda expliquem uma parte significativa do voto base, a margem que decide as eleições – os eleitores flutuantes e a abstenção – é movida fundamentalmente por considerações económicas. O eleitor cabo-verdiano não é um autómato que reage apenas ao PIB, mas sim um agente racional que avalia a sua condição de vida, a competência do governo na gestão de crises e a distribuição da riqueza. Para as próximas disputas legislativas, a economia será, indubitavelmente, o grande eleitor. Não a economia abstrata dos relatórios do Governo e do FMI, mas a economia real do preço dos alimentos, da fatura da eletricidade, do emprego jovem e da fiabilidade dos transportes. Quem melhor conseguir interpretar e responder a estas angústias materiais, traduzindo a macroeconomia em microeconomia familiar, terá nas mãos a chave do Palácio da Várzea. A “hipótese da responsabilidade permanece viva e, num contexto de incerteza global, será aplicada com o rigor de quem sabe que o voto é o recurso mais valioso de uma democracia, ainda que em fase de consolidação.

Praia, 07 de fevereiro de 2026

 

 

---

[1] Domingos, M. D. da R. (2023). O Voto Económico em Portugal no Século XXI: Uma Análise Empírica [Tese de mestrado, Universidade de Coimbra].