Ernâni Lopes e o Caminho Estratégico de Cabo Verde

Ernâni Lopes, renomado economista português, faleceu em 2010, aos 68 anos, depois de uma vida dedicada à investigação e ao serviço público, em inúmeros papéis. Em setembro passado, Portugal homenageou-o com uma conferência e a publicação de um livro, gesto que reafirma a atualidade do seu pensamento e a urgência de revisitar os dilemas que antecipou.

Recusava rótulos de esquerda ou de direita, escolhendo antes enfrentar os problemas com pragmatismo e propor respostas tangíveis. Contudo, acreditou e trabalhou para que Portugal se afirmasse na economia de mercado ocidental, insistindo na necessidade de conciliar a transição para uma economia mais dinâmica com a preservação possível do Estado social.

Exerceu funções de Ministro das Finanças e de consultor em diversas empresas, nacionais e internacionais. Em 1988 fundou a SaeR – Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco, que dirigiu como sócio-gerente até ao final da sua vida. Paralelamente, foi autor e coordenador de numerosos estudos dedicados à economia portuguesa, à cooperação internacional e à análise das economias de vários países africanos de língua oficial portuguesa, com destaque para Cabo Verde.

 

Contratada pelo Governo da época, a SaeR apresentou, em 1995, um estudo (três volumes) com mais de 500 páginas sobre o desenvolvimento de Cabo Verde – talvez o estudo mais completo realizado até hoje. Apesar disso, permanece esquecido, engavetado nas instituições governamentais. Cabo Verde tornou-se especialista em gastar rios de dinheiro em estudos e, sobretudo nos últimos nove anos e meio, em conferências sem serventia: fazem-se, mas ninguém se importa com as conclusões ou recomendações.

 

O primeiro volume, intitulado “Documento de Estratégia”, versa sobre a estratégia de desenvolvimento económico e social de Cabo Verde e parte de uma constatação fundamental: a singularidade estrutural do país. O arquipélago apresenta condições naturais extremamente adversas, uma dotação de recursos escassíssima e uma população em crescimento contínuo, elementos que, combinados, criam uma vulnerabilidade permanente. Essa fragilidade significa que pequenas alterações na dinâmica social ou económica podem rapidamente conduzir a situações de inviabilidade.

 

Por causa disso, qualquer proposta estratégica deve equilibrar, simultaneamente, duas dimensões indissociáveis: a preservação dos equilíbrios internos, garantindo a subsistência da população e a coesão social, e a afirmação externa de Cabo Verde, criando ligações internacionais que permitam captar fluxos de apoio financeiro, humano e tecnológico indispensáveis à sua sobrevivência. Não se trata apenas de uma escolha política, mas de uma imposição das condições objetivas que moldam a realidade cabo-verdiana.

 

Historicamente, Cabo Verde desempenhou uma função de circulação no espaço atlântico, primeiro como plataforma no tráfico de escravos, depois como ponto de escala na navegação marítima e, mais tarde, na aviação intercontinental. Essa função foi, ao longo dos séculos, a base da sua relevância internacional e da sua integração em fluxos económicos globais. Contudo, com a evolução tecnológica e a modernização dos transportes, esse papel foi-se esbatendo, deixando o país dependente quase exclusivamente das remessas da diáspora e da ajuda externa. O documento defende que a estratégia futura deve recuperar, de forma adaptada, essa vocação de circulação, mas num novo contexto: não se trata de reproduzir funções históricas ultrapassadas, mas de encontrar nichos funcionais no quadro da globalização que permitam a Cabo Verde oferecer serviços, conhecimento e capital humano, reforçando ao mesmo tempo os laços com a diáspora, que constitui uma espécie de “ilhas exteriores” do arquipélago.

 

O texto rejeita duas tentações perigosas. A primeira seria tentar transformar Cabo Verde num país como os outros, aplicando modelos de desenvolvimento pensados para sociedades com abundância de recursos naturais e mercados internos significativos. Esse caminho levaria a um fracasso inevitável, pois a escala reduzida do país e a sua base ecológica frágil não suportam projetos industriais de grande dimensão ou políticas de autossuficiência. A segunda tentação, simétrica, seria considerar Cabo Verde como um caso tão específico e desfavorecido que mereceria, indefinidamente, um tratamento preferencial por parte da comunidade internacional. Embora durante algum tempo essa singularidade possa justificar ajudas especiais, ela não pode constituir, por si só, uma base estratégica sólida, pois depender em excesso de apoios externos cria vulnerabilidade política e económica e fragiliza a capacidade interna de gestão e disciplina.

 

O documento é claro ao identificar erros estratégicos a evitar. Entre eles estão a reprodução de padrões coloniais de desenvolvimento, a insistência numa industrialização forçada sem condições competitivas, a tentativa de alcançar autossuficiência alimentar ou produtiva através de protecionismo e a adoção de modelos nacionalistas que criam expectativas irrealistas na população. A globalização, ao intensificar a concorrência internacional e reduzir a importância das fronteiras económicas, tornou inviável a estratégia clássica de desenvolvimento autónomo seguida historicamente pelos Estados europeus. Para Cabo Verde, com um mercado interno diminuto, tentar replicar esse percurso seria não apenas impossível como prejudicial, gerando frustração, desperdício de recursos e degradação da autoridade do Estado.

 

Perante este quadro, a estratégia proposta assenta em dois pilares complementares. O primeiro é interno e centra-se na preservação da viabilidade ecológica e social do arquipélago. Isso implica adotar uma cultura de contenção, uma verdadeira “cultura do deserto”, que valorize a racionalidade no uso dos recursos, a moderação das expectativas de consumo e a mobilização coletiva em torno da subsistência. O crescimento populacional deve ser acompanhado por políticas ativas de planeamento familiar e, sobretudo, por um esforço contínuo de emigração regular, que alivia a pressão sobre os recursos internos. A agricultura, apesar de importante para a segurança alimentar, nunca poderá ser competitiva a nível internacional, devendo ser encarada como um setor de sobrevivência, sujeito a uma gestão rigorosa e adaptada às limitações climáticas. Nenhum investimento deve comprometer os frágeis equilíbrios ambientais, pois a destruição destes teria efeitos irreversíveis na sustentabilidade do país.

 

O segundo pilar é externo e passa pela reinserção de Cabo Verde em redes globais através da oferta de serviços especializados. O documento propõe que o país se afirme como parceiro positivo nos processos de modernização africana, utilizando a sua localização atlântica, a estabilidade política e a qualificação do seu capital humano como vantagens estratégicas. Para isso, é fundamental investir na formação de quadros técnicos e científicos com vocação internacional, capazes de participar em projetos regionais e de responder às exigências das agências internacionais de desenvolvimento. A diáspora deve ser vista não apenas como fonte de remessas, mas como elemento ativo desta estratégia, funcionando como ponte entre Cabo Verde e os centros de decisão internacionais. As boas relações diplomáticas, neutras e cooperantes, são igualmente essenciais para evitar que conflitos externos agravem a vulnerabilidade interna e para assegurar a continuidade dos fluxos de apoio financeiro.

No âmbito dessas orientações gerais, o turismo ocupa um lugar especial no estudo liderado pelo economista e investigador Ernâni Lopes. O documento reconhece que o turismo pode desempenhar um papel relevante na economia cabo-verdiana, mas alerta para os riscos de uma abordagem simplista que o veja como solução milagrosa. Ou seja, o turismo não pode ser concebido apenas como uma fonte de divisas rápida, à custa da massificação e da degradação ambiental. Pelo contrário, deve ser integrado numa estratégia sustentável, respeitando os limites ecológicos do arquipélago e valorizando a sua cultura única.

A estratégia proposta pelo documento combina, portanto, realismo e ambição. Realismo, porque reconhece as limitações estruturais de Cabo Verde e recusa soluções utópicas ou importadas. Ambição, porque não se limita a gerir a escassez, mas procura inserir o país nas dinâmicas globais, criando uma função específica que lhe permita captar recursos e oferecer oportunidades à sua população. Esta função pode materializar-se através de serviços ligados à modernização africana, ao turismo sustentável, à diáspora e à diplomacia ativa. O objetivo final não é a autossuficiência, que é inalcançável, mas a viabilidade: a capacidade de manter uma população crescente com dignidade, sem colapsos sociais ou ambientais, através de uma articulação inteligente entre o interno e o externo.

 

Ignorar esta visão integrada teria consequências graves. A continuação do modelo atual, baseado na excessiva dependência do turismo, bem como na dependência passiva da ajuda externa e na ausência de projetos mobilizadores, conduziria inevitavelmente à regressão, agravada pelo crescimento demográfico, até se impor novamente uma redução dramática da população por via de crises de subsistência. Por outro lado, apostar em estratégias erradas, como a industrialização pesada ou o turismo de massa, poderia destruir os equilíbrios ecológicos e sociais, comprometendo irreversivelmente o futuro do país. Cabo Verde não tem margem para erros de grande escala: cada decisão estratégica deve ser ponderada à luz das suas vulnerabilidades e das tendências globais.

 

Em conclusão, o documento oferece uma orientação clara: Cabo Verde deve assumir a sua singularidade como ponto de partida, evitando tanto a imitação cega de modelos externos como a dependência resignada de apoios internacionais. A melhor estratégia é aquela que equilibra a disciplina interna com a inserção externa, a preservação ecológica com a participação global, a moderação cultural com a ambição diplomática. O turismo, dentro deste quadro, pode ser uma peça importante, mas nunca a peça única. O futuro de Cabo Verde depende da sua capacidade de reinventar a sua função no mundo, transformando a fragilidade em oportunidade e a escassez em criatividade. Esta é uma tarefa difícil, mas não impossível, desde que se compreenda que o verdadeiro objetivo não é copiar os percursos de outros países, mas construir um caminho próprio, sustentado na realidade concreta do arquipélago e nas tendências dominantes da globalização.

 

Praia, 17 de novembro de 2025