Porque é que Cabo Verde continua a ser uma Nação pobre?

Cabo Verde continua, passados cinquenta anos de independência e várias décadas de governação democrática, confrontado com um paradoxo que já não pode ser disfarçado por estatísticas favoráveis ou discursos otimistas: apesar da estabilidade política, de níveis razoáveis de escolaridade e de uma diáspora dinâmica, o país continua a ser, na experiência concreta de muitos cidadãos, uma Nação pobre. A pobreza deixou de ser apenas material; tornou-se estrutural, institucional e estratégica. Não resulta do acaso, da insularidade ou da falta de recursos naturais. Resulta, sobretudo, de escolhas políticas persistentes que bloqueiam a transformação profunda da economia e da sociedade.

A economia do desenvolvimento há muito que oferece uma explicação consistente para este tipo de impasse. Daron Acemoglu e James Robinson demonstraram que a diferença essencial entre países ricos e países pobres raramente reside na geografia ou nos recursos naturais, mas sobretudo na natureza das instituições políticas e económicas que moldam incentivos e oportunidades. Instituições inclusivas promovem investimento, inovação e mobilidade social; instituições extrativas concentram poder, protegem privilégios e perpetuam a estagnação. Cabo Verde, apesar da sua imagem externa de estabilidade, aproxima-se perigosamente deste segundo modelo. A Administração Pública, longe de funcionar como instrumento neutro ao serviço do interesse geral, tem sido progressivamente partidarizada, transformando-se num espaço de distribuição de favores, empregos e oportunidades segundo critérios de fidelidade política. De facto, o fenómeno conhecido como “jobs for the boys” deixou de ser desvio para se tornar prática tolerada, corroendo eficiência, confiança e profissionalismo.

A promoção da incompetência em detrimento do mérito tem custos económicos evidentes: decisões públicas menos qualificadas, projetos mal concebidos, desperdício de recursos escassos e perda de confiança dos agentes económicos. Onde o acesso a cargos, contratos e apoios depende mais da proximidade partidária do que da competência, o incentivo ao investimento produtivo desaparece. Como explicou Douglass North, quando as regras do jogo são arbitrárias ou capturadas, o investimento torna-se arriscado e caro, empurrando a economia para atividades de curto prazo e baixo valor acrescentado. É exatamente esse o padrão que se observa em Cabo Verde.

A pobreza não se mede apenas pelo rendimento. Amartya Sen mostrou que ela é, sobretudo, privação de capacidades: educação de qualidade, liberdade de expressão, participação cívica efetiva e possibilidade de escolher sem medo de represálias. Em Cabo Verde, essas capacidades são limitadas por um ambiente onde o emprego público, os contratos e os apoios estatais funcionam como instrumentos de controlo político. A crítica tem custos. A autocensura alastra. O espaço público empobrece. Uma sociedade onde cidadãos e jornalistas ponderam as consequências profissionais antes de exercerem o direito à crítica não é plenamente livre, nem plenamente desenvolvida.

A política de aproveitamento da diáspora é um exemplo claro do fosso entre retórica e realidade. O país dispõe de uma diáspora altamente qualificada, com capital financeiro, experiência técnica e redes internacionais que poderiam ser decisivas para a transformação económica. Contudo, na prática, muitos quadros da diáspora enfrentam opacidade, clientelismo e expetativas de alinhamento político. A lógica dos jobs for the boys não distingue território e diáspora. Assim, uma das maiores vantagens estratégicas de Cabo Verde é desperdiçada ou instrumentalizada para fins simbólicos, em vez de integrada numa estratégia séria de desenvolvimento.

 A dependência externa agrava este bloqueio estrutural. O crescimento recente assenta sobretudo no turismo, nas remessas e na ajuda externa. Estes fluxos são importantes, mas voláteis e insuficientes para sustentar uma transformação estrutural duradoura. Paul Collier descreveu este padrão como uma armadilha: dependência de rendas externas, má governação e ausência de reformas reforçam-se mutuamente. Em Cabo Verde, a ajuda externa e o endividamento funcionam demasiadas vezes como substitutos das reformas, não como catalisadores. Ganha-se tempo político; perde-se soberania económica e futuro social.

A governação orientada para ganhos eleitorais imediatos completa o quadro. Inaugurações, anúncios e programas de impacto mediático substituem políticas estruturais. Governa-se para a propaganda, não para os resultados. O Estado transforma-se num palco onde a narrativa da boa governação suplanta a substância. O resultado é sobre-endividamento, fragilidade fiscal e redução da margem de manobra para investir em sectores produtivos. Simon Kuznets já alertava: sem diversificação produtiva, o crescimento é frágil, concentrado e reversível. Cabo Verde continua excessivamente dependente de setores pouco integrados na economia nacional.

A fragilidade institucional estende-se à esfera democrática. A liberdade de imprensa e o exercício pleno da cidadania são condicionados por mecanismos informais de intimidação. Em sociedades pequenas, o controlo do emprego e dos apoios dispensa censura formal. A responsabilização enfraquece. A má governação prospera. A manipulação – explícita ou subtil – de dados estatísticos agrava o problema. Sem estatísticas credíveis não há políticas baseadas em evidência nem avaliação séria de resultados. Quando os números são instrumentalizados para sustentar narrativas políticas, o debate público empobrece e a confiança institucional deteriora-se.

Todas estas dinâmicas reforçam-se mutuamente: a partidarização da Administração facilita a propaganda; a propaganda legitima políticas de curto prazo; a dependência externa reduz a pressão por reformas; o endividamento limita a capacidade de investimento; e a compressão do espaço cívico impede a emergência de contrapesos eficazes. Forma-se, assim, um círculo vicioso que reproduz pobreza apesar de crescimento aparente.

A este quadro soma-se uma ausência decisiva: Cabo Verde não dispõe de uma estratégia nacional clara, integrada e amplamente socializada sobre as traves-mestras do desenvolvimento. O país possui fatores diferenciadores reais – posição geoestratégica no Atlântico, potencial na economia azul e nas energias renováveis, capital humano e uma diáspora mobilizável – mas estes ativos permanecem dispersos, explorados de forma fragmentada e subordinados a agendas de curto prazo. O que existe são planos setoriais desconexos, documentos técnicos pouco apropriados pela sociedade e promessas eleitorais voláteis.

Uma estratégia nacional credível teria de ser assumida como projeto coletivo, envolvendo partidos, autarquias, setor privado, universidades, sociedade civil e diáspora. Teria de definir prioridades claras, metas mensuráveis e compromissos de continuidade para além dos ciclos eleitorais. Sem essa visão congregadora, o país continuará a gerir a escassez em vez de construir prosperidade, desperdiçando vantagens comparativas e reproduzindo dependências.

Chegados a este ponto, já não é intelectualmente honesto continuar a atribuir a pobreza persistente de Cabo Verde a fatores externos ou inevitabilidades históricas. O principal obstáculo ao desenvolvimento do país está dentro das suas próprias instituições e práticas políticas. Um Estado que promove a partidarização da Administração Pública, que pratica a política de jobs for the boys, que recompensa lealdade em vez de mérito e que transforma emprego e apoios em instrumentos de controlo político não pode esperar produzir desenvolvimento sustentável. Pode produzir dependência, resignação e propaganda; não pode produzir prosperidade inclusiva.

A dependência crónica da ajuda externa e do endividamento não é um acidente: é uma escolha política reiterada. Sempre que se adiam reformas estruturais difíceis em nome de ganhos eleitorais imediatos, transfere-se o custo para as gerações seguintes. Governa-se para o presente mediático e empurra-se o futuro para a dívida. Esta lógica não é neutra; é profundamente política e moral.

A compressão do espaço cívico, a intimidação da crítica, a fragilização da liberdade de imprensa e a instrumentalização dos dados estatísticos não são detalhes laterais: são sinais claros de degradação institucional. Onde a crítica tem custos profissionais, a verdade torna-se inconveniente. Onde os números servem a narrativa política, a política deixa de servir o interesse público. Nenhum país se desenvolve com medo, silêncio e propaganda.

A história ensina que as nações que escapam à pobreza fazem-no quando as elites aceitam perder privilégios para ganhar futuro. Quando subordinam o partido ao Estado, a propaganda ao resultado, o curto prazo ao longo prazo. Cabo Verde ainda não fez plenamente essa escolha. Continua a preferir a gestão da aparência à reforma da substância.

A questão central é política, histórica e ética. Ou o país assume uma rutura institucional séria – despartidarizando o Estado, protegendo o mérito, garantindo liberdade efetiva de imprensa, reconstruindo a confiança nas estatísticas públicas e adotando uma estratégia nacional de desenvolvimento que sobreviva aos governos – ou continuará condenado a oscilar entre crescimento superficial e pobreza estrutural.

Praia, 17 de dezembro de 2025