Economia, cultura e dignidade: lições de Keynes para Cabo Verde*

 

John Maynard Keynes, para muitos o mais célebre dos economistas do século XX, ensinou-nos uma lição simples e radical: a economia não é um fim em si mesma, mas um instrumento ao serviço da dignidade humana, da liberdade e do bem comum. Essa lição não perde relevância quando a transplantamos do contexto das grandes economias para um pequeno arquipélago atlântico como Cabo Verde. Pelo contrário: em ambientes onde os mercados são estreitos, as capacidades produtivas limitadas e a circulação de rendimentos dependente de fatores externos, a necessidade de orientar a política económica por uma perspetiva humanista e ativa – tipicamente keynesiana – torna-se urgente e inadiável.

 

A pedra angular do pensamento de Keynes é a procura agregada. Keynes rompeu com a conceção autorreguladora do mercado e colocou a procura agregada no centro da análise: é da procura que depende o nível de atividade económica, o emprego, o crescimento do produto e, por consequência, a prosperidade material de uma nação. Em Cabo Verde, essa verdade tem um rosto muito concreto – o turismo. A procura induzida pelo turismo não se traduz automaticamente em procura nacional: parte substancial dos fluxos monetários reverte para cadeias internacionais de abastecimento e não alimenta suficientemente os circuitos produtivos locais, o que revela a fraca integração da economia nacional no sector do turismo. Por exemplo, estima-se que apenas cerca de 5% da procura dos operadores turísticos por produtos agrícolas frescos é satisfeita por produtores cabo-verdianos, num mercado anual que ronda os cem milhões de euros. É uma cifra que nos deve envergonhar e que ilustra a distância entre o potencial e a realidade.

Deste ponto segue outra ideia central de Keynes: a eficiência marginal do capital (EMC) – a expetativa de rendimento futuro que justifica o investimento hoje – tende a decrescer à medida que se multiplicam investimentos similares. Quando os governos apostam em grandes programas de infraestrutura sem articular medidas que elevem simultaneamente a procura e a capacidade empresarial nacional, correm o risco de aumentar o endividamento público e pressionar a taxa de juro. E quando a taxa de juro ultrapassa a EMC, o investimento privado retrai-se. O resultado é familiar: infraestruturas infrautilizadas, dívidas crescentes e uma dependência estrutural que cerceia o desenvolvimento autónomo. A resposta, que a teoria de Keynes recomenda e a prática exige, não é rejeitar investimentos, mas condicioná-los a políticas complementares – estímulo à procura, capacitação das empresas locais, procurement que privilegie incorporação nacional – de modo a elevar a EMC e a assegurar que o investimento público desencadeia multiplicadores reais na economia doméstica.

 

A ideia de transformar Cabo Verde num “país-plataforma” é promissora porque procura virar a fraqueza estrutural – o reduzido mercado interno – em vantagem estratégica. A posição geográfica, a língua e os laços da diáspora podem ser utilizados para desenvolver plataformas de serviços e valor acrescentado em áreas como saúde, ensino, economia digital, turismo de alto valor, montagem industrial especializada e mediação regional. Mas plataformas não florescem por decreto: exigem um conjunto coerente de políticas institucionais e económicas. Entre elas, destacam-se um banco de fomento capaz de financiar projetos de risco e catalisar recursos, programas de “patriotismo económico” que aumentem a incorporação local nas cadeias de valor, legislação que transforme a saúde e a educação em fatores competitivos, e um quadro regulatório que incentive a formalização e a poupança doméstica. Em linguagem keynesiana: o Estado não se substitui ao mercado; cria as condições micro e macro para que o mercado funcione a favor da sociedade.

 

Outro eixo irrenunciável da agenda é a demografia. Cabo Verde enfrenta um duplo desafio: perda de população residente e concentração geográfica que deixa ilhas e territórios desertificados. A “emigração por encomenda”, alimentada pela convergência de fatores no mercado europeu (envelhecimento, mobilidade laboral, diferenças salariais), revela um sintoma profundo: muitos jovens não acreditam que aqui haja futuro. A proposta de aumentar a população residente para um milhão até 2042 – através de um programa dual de retorno da diáspora e de imigração qualificada inspirado em modelos como o do Luxemburgo – não é apenas ambiciosa; é uma condição para criar mercado interno, massa crítica humana e capacidades profissionais suficientes para sustentar as plataformas. Porém, sem garantias de qualidade de vida, emprego digno e serviços públicos competentes, as políticas demográficas permanecerão letra morta.

 

A governança partilhada e a confiança social são fundamentais para que as políticas económicas tenham eficácia. Keynes valorizava a confiança cívica – ela é moeda de transação política. Em Cabo Verde, isso implica reforçar instituições de concertação e ativar órgãos constitucionais pendentes: um Conselho de Concertação Social capaz de mediar reformas, conselhos regionais que devolvam agenda e recursos ao território, e um conselho das comunidades que articule de forma sustentável o contributo da diáspora. Transparência é palavra de ordem: publicar avaliações de projetos, análises de impacto económico e métricas de eficiência marginal de investimento – por exemplo através de análises custo-benefício rigorosas e avaliações de impacto económico e social – alinha expetativas, reduz incertezas e torna a atração de capital de longo prazo mais credível.

 

Também é urgente modernizar o sistema financeiro: a banca comercial é necessária, mas insuficiente como única fonte de financiamento para um projeto de país-plataforma. A criação de um banco de fomento, com capacidade para financiar micro, pequenas e médias empresas, start-ups e projetos de plataforma, e para operar em consórcio com atores internacionais, é uma proposta que converte uma exigência keynesiana (intervenção estatal direcionada) numa ferramenta prática para mobilizar investimento real e inclusivo. Complementarmente, a promoção da poupança interna e da bolsa de valores como mecanismo de canalização de capitais domésticos para investimento produtivo é uma prioridade que não pode ser adiada. Estas medidas reduzem a vulnerabilidade externa e alargam a base de financiamento a projetos com retornos sociais e económicos.

 

Não podemos esquecer o imperativo da justiça distributiva e da sustentabilidade democrática: num mundo em que a crise do “capitalismo democrático” – nas palavras de alguns observadores contemporâneos – se manifesta por desigualdades crescentes e erosão da confiança, as políticas em Cabo Verde devem combinar crescimento com equidade. Combater a evasão fiscal, os fluxos ilícitos e os paraísos fiscais, reforçar a independência dos media e proteger o Estado-social são medidas que asseguram que o crescimento não é só estatística, mas melhoria real das condições de vida. Keynes advogava exatamente isto: a economia ao serviço da civilização e da cultura, não o inverso.

 

Finalmente, há um fator cultural que é muitas vezes subestimado: a economia humana exige cultura, ciência e arte. Keynes não foi apenas um técnico; foi um defensor da educação, das artes e da ciência como fontes de sentido e de inovação. Em Cabo Verde, investir na formação, na investigação aplicada, nas artes e em políticas de atração de talentos é investir na resiliência criativa do país. A plataforma de ensino e formação profissional, a plataforma internacional de saúde e iniciativas culturais internacionais são igualmente investimentos em capital humano, cuja rentabilidade social e económica se manifesta a médio e longo prazo.

 

Em resumo: seguir Keynes não é regressar a receitas mecanicistas; é adotar um princípio simples e poderoso – a política económica deve ser orientada por uma visão humana do progresso. Para Cabo Verde, isso implica articular infraestruturas com fomento empresarial, criar instrumentos financeiros de desenvolvimento, apostar numa estratégia demográfica que recupere confiança, consolidar a governança partilhada e proteger a justiça social. Só assim, transformando o arquipélago numa plataforma de valor sustentado, poderemos esperar não só maior prosperidade, mas uma sociedade em que a economia recupera o seu sentido primário: servir a vida humana e a dignidade de todos.

 

A escolha está diante de nós: ou devolvemos à economia a dimensão humana que Keynes nos legou, ou persistimos em medir o sucesso por indicadores que pouco dizem sobre o bem-estar real das pessoas. Mais do que estatísticas para exibir, Cabo Verde precisa de políticas públicas que sirvam efetivamente o seu povo.

 

Praia, 31 de janeiro de 2026

*Dedico este texto à memória de Eugénio Inocêncio, atento e esclarecido leitor de Keynes, falecido a 17 de setembro de 2024. Homem de fino trato, inteligência serena e invulgar elevação humana, soube cultivar, com discrição e profundidade, o apreço por uma economia ao serviço da dignidade das pessoas. Num tempo marcado pela ligeireza e pela estridência, a sua ponderação e nobreza de caráter eram traços distintivos – e, infelizmente, cada vez mais raros.