Adam Smith e a pobreza: uma leitura a partir de Cabo Verde*

 

Existe uma frase de Adam Smith que raramente aparece nos manuais de economia, mas que deveria figurar em qualquer debate sério sobre desenvolvimento: “Nenhuma sociedade pode ser florescente e feliz se a maior parte dos seus membros for pobre e miserável.” Escrita em A Riqueza das Nações, em 1776, essa sentença condensa uma dimensão do pensamento smithiano que a história convencionou ignorar – a de que a prosperidade económica só é legítima quando conduz a uma sociedade genuinamente mais justa para a maioria das pessoas.

A frase aparece no Livro I, Capítulo VIII, intitulado “Dos Salários do Trabalho”, e o contexto em que foi formulada é tão relevante hoje como o era no século XVIII: Smith escreveu-a precisamente para destruir a chamada “teoria da utilidade da pobreza”, segundo a qual os salários deveriam ser mantidos baixos porque, se os trabalhadores ganhassem mais, tornar-se-iam “preguiçosos” ou teriam filhos em demasia. Esse argumento, que Smith considerava ao mesmo tempo moralmente repugnante e economicamente equivocado, continua a encontrar os seus ecos modernos em economias periféricas onde a pobreza persiste não como fatalidade, mas como produto de escolhas políticas e falhas estruturais concretas. Cabo Verde é um caso que, precisamente por esta razão, merece ser lido à luz de Smith.

Antes de aplicar o pensamento smithiano à realidade cabo-verdiana, importa desfazer o equívoco mais comum sobre a sua obra. Adam Smith é frequentemente invocado como o patrono intelectual do laissez-faire irrestrito, do mercado sem regras e da desigualdade como subproduto inevitável da liberdade económica. Esta leitura é, no mínimo, incompleta. Smith era um crítico severo dos monopólios, da captura do Estado por interesses privados e da concentração de poder económico nas mãos de poucos. Em A Riqueza das Nações, escreveu que “tudo para nós e nada para os outros parece ter sido, em todas as épocas do mundo, a vil máxima dos senhores da humanidade”. Não surpreende, por isso, que esta passagem seja infinitamente menos citada do que a celebrada “mão invisível”, uma vez que é menos conveniente para quem utiliza Smith para justificar a desigualdade. Acresce que a sua outra obra maior, A Teoria dos Sentimentos Morais (1759), é indissociável de A Riqueza das Nações: Smith era um filósofo moral antes de ser economista, e a sua ciência económica assentava na convicção de que mercados funcionam bem quando ancorados em valores de reciprocidade, empatia e justiça. Nunca separou a eficiência da ética.

O princípio central que Smith formula no suprarreferido Capítulo VIII assenta em dois pilares. O primeiro é conceptual: a riqueza de uma nação não se mede pelo ouro nos cofres do Estado, mas pelo padrão de vida da sua população. O segundo é normativo: quem alimenta, veste e dá abrigo à sociedade – os trabalhadores – tem o direito elementar de estar eles próprios bem alimentados, bem vestidos e bem alojados. Daqui decorre que o crescimento económico que não se traduz em melhoria do nível de vida da maioria não é verdadeiro desenvolvimento; é acumulação. Para Smith, o crescimento económico e a subida dos salários não são um problema. São, antes, o sinal mais claro de que a nação está a tornar-se genuinamente mais rica. Transportar estes princípios para Cabo Verde não é um exercício académico abstrato: é confrontá-los com uma realidade que os questiona em profundidade.

Cabo Verde apresenta, à superfície, indicadores que parecem contradizer a existência de pobreza estrutural significativa. O país foi reclassificado pelo Banco Mundial, em julho de 2024, como economia de rendimento médio-alto, com um Rendimento Nacional Bruto per capita que ultrapassa o limiar de 4.516 dólares por pessoa. Segundo dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2023, o PIB cresceu 4,8%, e as previsões para 2024 e 2025 apontavam para taxas de 7,1% e 6,3%, respetivamente, sustentadas sobretudo pelo turismo, que representa hoje mais de 25% do PIB e concentra mais de metade das receitas em moeda estrangeira. A dívida pública oficial, porém, ultrapassou os 313,7 mil milhões em 2025, correspondendo a um rácio dívida-PIB superior a 100% – uma das posições mais vulneráveis da África Subsaariana entre países de rendimento médio. Este dado é crucial porque o serviço da dívida absorve uma fração crescente das receitas fiscais, comprimindo o espaço orçamental disponível para despesa social produtiva.

O problema mais profundo é, todavia, o da medição da pobreza. O INE utiliza limiares de pobreza calculados com base no Inquérito às Despesas e Receitas Familiares (IDRF) de 2015, não atualizados pela inflação nem recalibrados para refletir as mudanças estruturais no custo de vida. Este congelamento metodológico tem consequências diretas: segundo as estimativas oficiais, a taxa de pobreza situava-se em 35% em 2015 e teria descido para cerca de 28% em 2022 – números que, face ao crescimento económico registado no mesmo período, transmitem uma narrativa de progresso. Contudo, a aplicação da linha de pobreza do Banco Mundial para países de rendimento médio-alto – fixada em 6,85 dólares por pessoa por dia em paridade de poder de compra (PPC) de 2017 – produz resultados substancialmente diferentes, sugerindo que a pobreza efetiva pode ser consideravelmente superior ao que os indicadores oficiais reconhecem. É uma divergência metodológica com implicações políticas: a narrativa estatística constrói uma realidade que pode não corresponder à experiência vivida de largas camadas da população.

Adam Smith teria reconhecido nesta situação o problema que identificou no século XVIII sob uma forma diferente: a tendência das elites económicas e políticas para construir narrativas sobre a prosperidade que não refletem a condição das maiorias. A sua crítica ao mercantilismo era, no fundo, uma crítica a sistemas que produziam crescimento agregado à custa do bem-estar dos trabalhadores e serviam primariamente os interesses de comerciantes e do Estado. Em Cabo Verde, o paradoxo é análogo: um país que cresce, que sobe de categoria no ranking do Banco Mundial, mas que mantém quase um terço da população abaixo de limiares de pobreza que são eles próprios tecnicamente inadequados. O crescimento existe; a sua distribuição é a questão.

O mercado de trabalho cabo-verdiano reflete bem essa tensão distributiva. Os dados mais recentes do Inquérito Multiobjetivo Contínuo (IMC 2025), publicados pelo INE em 2026, permitem agora uma leitura muito mais precisa e atualizada da estrutura do emprego em Cabo Verde. A população em idade de trabalhar (15 ou mais anos) foi estimada em 374.871 indivíduos, representando 72,9% da população total, dos quais 227.249 se encontravam economicamente ativos – correspondendo a uma taxa de atividade de 60,6%, com uma disparidade de género considerável: 67,1% nos homens e apenas 54,3% nas mulheres. Dos ativos, 213.166 estavam empregados, o que corresponde a uma taxa de emprego de 56,9%. A estrutura setorial do emprego confirma a elevada dependência do país relativamente ao setor terciário, que concentra 69,8% dos postos de trabalho; o setor secundário representa apenas 22,4% e o primário 7,9%. O comércio e reparação de automóveis lidera os ramos de atividade com 16,2% dos empregados, seguido da construção (12,7%) e do alojamento e restauração (10,6%) – este último diretamente dependente do turismo.

A informalidade constitui talvez o indicador que mais diretamente interpela o critério smithiano de participação dos trabalhadores nos frutos do crescimento. Segundo o IMC 2025, 97.289 empregados encontravam-se em situação de informalidade, representando 45,6% do total de empregos. Trata-se de trabalhadores que, na definição da OIT adotada pelo INE, não beneficiam de inscrição no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), de férias anuais pagas nem de dias de descanso por doença remunerados. Ou seja, são trabalhadores sistematicamente excluídos dos mecanismos formais de proteção social e de redistribuição do crescimento. A incidência é particularmente severa no meio rural, onde atinge 65,8% dos empregos, e entre os jovens de 15-24 anos, onde alcança 70,0%. A geografia da informalidade é igualmente reveladora das assimetrias estruturais do arquipélago: enquanto a Boa Vista e o Sal – os concelhos turísticos por excelência – registam taxas de informalidade de apenas 19,4% e 20,3%, respetivamente, concelhos como a Ribeira Grande de Santiago (73,8%) e Santa Catarina do Fogo (71,6%) ultrapassam amplamente os 70%. Smith não poderia descrever de forma mais precisa o que observou no século XVIII: o crescimento concentra-se territorialmente e não chega, pelos mecanismos normais do mercado, às zonas mais afastadas dos centros de acumulação.

O argumento smithiano sobre os salários encontra aqui a sua verificação empírica mais direta. Para Smith, salários baixos não são neutros: são o sintoma de uma economia em que os trabalhadores estão em posição negocial tão desvantajosa que são incapazes de reivindicar a sua parte nos frutos do crescimento. O subemprego – que o IMC 2025 estima em 16.586 indivíduos, correspondendo a uma taxa de 7,8% – é a expressão quantitativa dessa insuficiência: trabalhadores que estão empregados mas trabalham menos de 35 horas semanais e declaram disponibilidade para trabalhar mais, sem que o mercado lhes proporcione essa oportunidade. A taxa é particularmente elevada no meio rural (12,0%) e entre as mulheres (9,6%), e atinge 11,5% nos jovens de 15-24 anos. Em vários concelhos do interior de Santiago e das ilhas ocidentais, a taxa de subemprego supera largamente a taxa de desemprego aberto. No Porto Novo, por exemplo, o subemprego atinge 18,4%, contra uma taxa de desemprego de apenas 4,9%. Isso significa que o problema não é tanto a ausência de trabalho, mas a insuficiência do trabalho disponível para assegurar um rendimento digno.

A taxa de desemprego oficial, fixada em 6,2% em 2025 – com uma redução de 1,8 pontos percentuais face ao ano anterior –, transmite por si só uma imagem enganosamente favorável. O indicador de subutilização do trabalho, que o INE calcula de acordo com as normas da 19.ª Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho (CIET, 2013), é substancialmente mais abrangente: em 2025, abrangia 60.665 indivíduos, correspondendo a uma taxa de 23,6%, superior em mais de 17 pontos percentuais à taxa de desemprego convencional. Dentro desta subutilização, o maior contingente não é sequer o dos desempregados (14.083 indivíduos, ou 23,2% da subutilização total), mas o dos inativos disponíveis para trabalhar que simplesmente não procuram emprego (29.463 indivíduos, ou 48,6% do total). Trata-se de um sinal de que uma parte significativa da força de trabalho potencial está excluída do mercado por razões que vão além da falta de emprego declarado, incluindo a perceção de que não existem oportunidades acessíveis. Entre as mulheres de 25-64 anos, esta perceção é explicitamente citada como razão de inatividade por 15,9% das inquiridas.

O desemprego juvenil merece atenção específica à luz do pensamento smithiano, que via nos jovens trabalhadores o capital produtivo mais precioso de uma nação. Em 2025, a taxa de desemprego no grupo etário dos 15-24 anos era de 15,4% – mais do dobro da taxa global –, e o indicador NEET (jovens sem emprego e fora do sistema de ensino ou formação, ODS 8.6.1) atingia 19,2% neste grupo etário, equivalente a 15.716 jovens. Alargando a faixa até aos 35 anos, o INE estima 33.127 jovens nessa situação, representando 20,1% da população jovem nesse intervalo de idades. A maioria destes jovens NEET é do sexo feminino, com predominância mais acentuada no meio rural (22,2% contra 18,1% no meio urbano), e dois terços declaram disponibilidade para trabalhar apesar de não estar ativamente a procurar emprego. Trata-se de um capital humano imobilizado, não por falta de vontade, mas por ausência de oportunidades que satisfaçam os critérios smithianos mínimos de remuneração digna.

O salário mínimo nacional, fixado em 2025 em 17.000 escudos mensais no setor privado e em 19.000 escudos na Administração Pública e no setor empresarial público, dificilmente satisfaz esses critérios face ao custo de vida na Praia ou no Sal. O índice de preços no consumidor registou pressões inflacionistas significativas entre 2021 e 2023, impulsionadas pelos choques nos preços internacionais da energia e dos alimentos. Em economias como Cabo Verde, altamente dependentes das importações para satisfazer necessidades básicas, a inflação importada tem um efeito regressivo direto sobre os rendimentos reais dos mais pobres. A estrutura profissional dos empregados revela que os grupos “Pessoal dos Serviços e Vendedores” e “Profissões Elementares” concentravam, cada um, 24,5% do total. Ou seja, quase metade dos trabalhadores exercia funções de baixa qualificação e, presumivelmente, de baixa remuneração. Apenas 17,4% dos empregados possuíam ensino médio ou superior, o que limita severamente a capacidade individual de negociação salarial e de mobilidade ascendente.

A leitura smithiana da desigualdade implica também uma análise das estruturas de poder que a perpetuam. Smith criticava a cumplicidade entre governos e grandes comerciantes – o que hoje designaríamos por rent-seeking ou captura regulatória – como um dos principais obstáculos ao funcionamento equitativo dos mercados. Em Cabo Verde, a concentração de atividade nos setores do turismo e das remessas da diáspora cria dependências estruturais que limitam a diversificação económica e a mobilidade social. As remessas da diáspora representam uma fonte de rendimento fundamental para as famílias: estimativas recentes situam o seu valor entre 12% e 15% do PIB, funcionando como amortecedor das vulnerabilidades do mercado de trabalho interno. Mas as remessas não substituem uma política económica distributiva: transferem rendimento sem criar as condições institucionais de que Smith fala quando exige que os trabalhadores participem nos frutos do crescimento.

A questão fiscal é outro nó estrutural. A carga fiscal em Cabo Verde tem rondado 20%-22% do PIB, um valor razoável para um país de rendimento médio em transição, mas insuficiente para financiar adequadamente os serviços públicos universais – saúde, educação, proteção social – que constituem os mecanismos modernos de redistribuição do crescimento. A redução da taxa de IRC de 25% para 20% entre 2015 e 2025, justificada pela atracão de investimento estrangeiro, comprimiu adicionalmente a base fiscal disponível para despesa social. Do ponto de vista smithiano, há aqui uma inversão de prioridades: o Estado retira receita potencial ao capital – cuja mobilidade lhe confere poder negocial – enquanto mantém uma pressão tributária relativamente constante sobre o trabalho e o consumo. A taxa de inatividade de 39,4% registada em 2025, com particular incidência nas mulheres (45,7%) e em concelhos como São Miguel (70,4%) ou São Salvador do Mundo (60,5%), é o reflexo mais direto desta incapacidade do sistema económico para incorporar produtivamente uma fração substancial da força de trabalho disponível.

O pensamento de Smith oferece, neste contexto, não apenas um diagnóstico, mas também uma orientação normativa. Uma sociedade próspera, nos seus termos, é aquela em que o crescimento económico produz uma melhoria efetiva e generalizada do padrão de vida. Isso significa que o progresso não deve beneficiar apenas uma elite de empresários e funcionários qualificados, mas também os 97.289 trabalhadores informais, os 16.586 subempregados, os 33.127 jovens NEET e as famílias das ilhas periféricas que dependem de remessas para sobreviver. A reclassificação de Cabo Verde como país de rendimento médio-alto pelo Banco Mundial, longe de ser apenas um motivo de celebração, deveria ser o ponto de partida para perguntas mais exigentes sobre quem, de facto, acedeu ao rendimento adicional que essa reclassificação supõe.

A relevância de Adam Smith para Cabo Verde não é, portanto, anacrónica nem forçada. É a relevância de um pensador que colocou a questão fundamental da ciência económica antes de qualquer outra: para quê o crescimento, se não para melhorar a vida das pessoas? A sua crítica à “teoria da utilidade da pobreza” do século XVIII é a crítica avant la lettre de qualquer política que subordina a distribuição à acumulação. Em Cabo Verde, onde quase metade dos empregos são informais, onde a taxa de subutilização do trabalho é de 23,6%, onde um em cada cinco jovens está fora do mercado de trabalho e do sistema de ensino, e onde a concentração setorial do crescimento reproduz assimetrias territoriais profundas, a pergunta smithiana permanece inteiramente aberta: é uma sociedade que cresce uma sociedade que prospera? A resposta honesta exige estatísticas mais rigorosas, políticas mais distributivas e, sobretudo, a disposição intelectual de ler o crescimento não pela média, mas pelas condições de vida de quem está na base.

Praia, 01 de junho de 2025

Fontes: INE Cabo Verde (IMC 2025) · Banco Mundial · A Riqueza das Nações, Livro I, Cap. VIII

*Este ensaio insere-se nas comemorações do 250.º aniversário da publicação de A Riqueza das Nações, a obra-prima de Adam Smith, publicada em de março de 1776. Poucos livros exerceram uma influência tão profunda e duradoura sobre o pensamento económico. Dois séculos e meio depois, a sua relevância permanece intacta, em grande medida porque Smith procurou responder a uma das questões mais fundamentais das ciências sociais: por que razão algumas nações são ricas e outras são pobres.