A Utopia Liberal, de Rui Albuquerque: anatomia de uma tradição

As interrogações sobre o sentido da existência, sobre Deus ou sobre a finalidade da presença humana no mundo pertencem a uma categoria de problemas que dificilmente admite resposta demonstrável. Existe, porém, uma classe distinta de questões, menos transcendentes e não menos consequentes, cujo tratamento permanece igualmente em aberto: a de determinar qual o modo mais adequado de organizar a vida em comum. Aplicada ao liberalismo, essa interrogação desdobra-se em vários planos. Constituirá ele, enquanto filosofia política e tradição intelectual, apenas uma entre várias configurações historicamente disponíveis, ou a tentativa mais eficaz de articular liberdade, ordem e prosperidade? E as suas deformações contemporâneas resultam de desvios acidentais ou decorrem logicamente dos seus pressupostos?

A pertinência destas perguntas não é meramente académica. Os momentos fundadores da modernidade política – a Revolução Gloriosa inglesa, a Independência Americana e, com a ressalva do período do Terror, a Revolução Francesa – foram estruturados por uma orientação que hoje classificaríamos como liberal: a procura sistemática de mecanismos capazes de limitar o poder político perante a soberania do indivíduo. Uma das definições menos controversas descreve precisamente o liberalismo como a tentativa de proteger a liberdade contra a tendência recorrente da autoridade para se expandir para além dos limites que justificam a sua existência. A dificuldade está em que o conceito se tornou progressivamente mais difícil de delimitar: fala-se de liberalismo clássico, social, progressista ou cultural, de libertarismo, de neoliberalismo, de hiperliberalismo. O termo passou a designar realidades distintas e, em vários casos, mutuamente incompatíveis, o que compromete o rigor do debate público.

É neste contexto que se destaca “A Utopia Liberal” (Editora D'Ideias, 2026), de Rui Albuquerque – uma das obras mais completas alguma vez editadas sobre este universo temático e, acrescente-se, de autoria portuguesa. Ao longo de cerca de quinhentas páginas, o autor desenvolve uma exposição sistemática dos fundamentos da tradição liberal, das suas correntes internas e dos desafios que hoje a confrontam. Os conceitos operativos – liberdade, bem comum (categoria que não se confunde com a de “bem público”), política, ideologia e Estado – são examinados à luz do liberalismo clássico, com um rigor terminológico que constitui, por si só, um contributo relevante.

O liberalismo surge caraterizado, antes de mais, como filosofia de contenção do poder. A lei, a constituição, a representação política e a separação de poderes não são fins em si mesmos: são dispositivos destinados a impedir a conversão do Estado numa entidade absoluta. A liberdade individual constitui o valor político fundamental do sistema; o contrato representa a forma mais elaborada de cooperação voluntária entre agentes livres; a propriedade configura a condição material da autonomia pessoal. A construção assenta numa antropologia determinada: os indivíduos possuem interesses e projetos de vida divergentes, e essa divergência não é patologia a corrigir, mas dado permanente da condição humana. A política desvirtua-se quando pretende impor uma conceção coletiva da “vida boa”, em vez de estabelecer as condições que tornam possível a coexistência pacífica dessas diferenças, incluindo a recusa das conceções que não toleram a diferença.

É daqui que decorre a tese que dá título à obra: o liberalismo como utopia. A expressão parece contraditória, já que as utopias se associam a projetos de transformação radical da realidade segundo um ideal abstrato, ao passo que o liberalismo se apresenta como filosofia pragmática e antiutópica. A interpretação proposta é, todavia, mais subtil. O liberalismo comporta igualmente um dever-ser e uma visão normativa da sociedade. A diferença está no ponto de partida, já que essa visão procura ancorar-se naquilo que os seres humanos efetivamente são, e não naquilo que idealmente deveriam ser. A sua utopia não consiste em reconstruir a natureza humana, mas em desenhar condições institucionais compatíveis com ela: o dever-ser liberal procura coincidir com o ser. A propriedade ocupa aqui posição estruturante. Na formulação lockeana, cada indivíduo é proprietário de si mesmo, do seu corpo e dos frutos do seu trabalho. E perante a escassez, a cooperação voluntária e a liberdade económica revelam-se os mecanismos mais eficazes de coordenação de interesses divergentes e de geração de riqueza.

Paradoxalmente, é no interior das próprias democracias liberais que esta herança se encontra hoje mais exposta, pressionada pela deriva de certas versões do liberalismo e por uma reação declaradamente iliberal. O iliberalismo contemporâneo, associado a autores como Aleksandr Dugin e a diferentes formas de nacionalismo autoritário, reacionarismo político ou comunitarismo antiliberal, deixou há muito de ser fenómeno marginal. Percorre toda a obra a convicção de que as experiências construídas sobre a concentração excessiva de poder revelaram limitações estruturais: os absolutismos sucumbiram, os fascismos foram derrotados, os regimes comunistas colapsaram, e mesmo várias autocracias atuais recorrem a mecanismos económicos desenvolvidos em contexto liberal. O registo histórico sugere, e não apenas para os liberais, que as sociedades mais livres foram, em regra, também as mais prósperas e inovadoras.

Dentro da própria tradição, o autor percorre o espectro das respostas disponíveis, do anarcocapitalismo, que propõe a eliminação praticamente integral da autoridade política, ao minarquismo, que admite um Estado circunscrito às funções de segurança, justiça e garantia dos contratos. O argumento subjacente é simétrico: o Estado é necessário porque os seres humanos não são perfeitos, mas é precisamente por não o serem que o poder político deve ser rigorosamente limitado. A propensão expansiva da autoridade não se extingue com a assunção de funções públicas, e os mecanismos constitucionais existem para impedir que o remédio se converta em doença mais grave do que a que pretendia tratar. O liberalismo é, neste sentido, simultaneamente uma teoria da liberdade e uma teoria da desconfiança – e desconfia menos dos governados do que dos governantes. A obra sustenta ainda o reforço mútuo entre prosperidade, liberdade e desenvolvimento institucional: a China mostra que liberdade económica e autoritarismo podem coexistir, mas o autor argumenta que sociedades desenvolvidas tendem a gerar pressões favoráveis à abertura, porque classes médias prósperas acabam por exigir participação e limitação do poder.

Subsiste, contudo, um ponto de divergência que importa explicitar. Não respeita à necessidade de limitar o poder nem ao valor da liberdade individual – conservadores e liberais partilham habitualmente estas preocupações –, mas às condições de possibilidade de uma sociedade livre. O liberalismo tende a responder pela via das instituições, dos incentivos e da coordenação espontânea: garantidos os direitos fundamentais, a propriedade privada, a liberdade contratual e o Estado de Direito, a sociedade disporia das condições para gerar formas estáveis de cooperação. O conservadorismo é mais cauteloso – não por desconfiar da liberdade, mas por desconfiar da sua suficiência. Uma sociedade livre não subsiste apenas de instituições; depende também de hábitos, costumes, virtudes, lealdades e referências morais que nem o mercado nem a engenharia constitucional produzem automaticamente. Uma constituição pode limitar o poder, mas não ensina prudência; um mercado coordena interesses, mas não gera responsabilidade; o crescimento aumenta a riqueza material, mas não produz necessariamente cidadãos virtuosos nem comunidades estáveis.

O problema pode formular-se com precisão: de onde provêm os pressupostos morais que permitem ao próprio liberalismo funcionar? A confiança exigida pelos contratos, o respeito pela palavra dada, a disciplina indispensável ao trabalho produtivo e a capacidade de diferir gratificações dependem de realidades aparentemente anteriores ao mercado. A ordem espontânea necessita, plausivelmente, de condições que não é capaz de produzir por si mesma. Reside aqui uma das grandes tensões da modernidade política, e nenhuma das partes é irracional: o liberal receia que a tentativa de preservar uma ordem moral através do poder político acabe por suprimir a liberdade; o conservador receia que a erosão das instituições morais que sustentam a liberdade acabe por dissolver a sociedade livre.

É por isso que o diálogo entre as duas tradições constitui um dos mais importantes da filosofia política contemporânea. Se o mercado livre é o mecanismo mais eficaz de geração de prosperidade e mobilidade social, permanece a pergunta de saber por que razão beneficia de enquadramento por valores morais e instituições estáveis. A resposta parece residir na inexistência de qualquer vazio antropológico: os mercados operam dentro de sociedades concretas e dependem de normas irredutíveis à lógica económica. Ordem económica e ordem moral não são alternativas, mas dimensões complementares da vida humana.

O autor reconhece o problema e responde-lhe através de referências recorrentes a Hayek, recusando o libertarismo radical e afastando-se de qualquer conceção de liberdade dissociada de responsabilidade. Nesse plano, aproxima-se de posições tradicionalmente associadas ao conservadorismo, o que conduz a uma das conclusões mais interessantes da leitura: as duas tradições não são adversárias naturais. Podem divergir quanto aos fundamentos últimos da ordem social, mas convergem em preocupações decisivas – a limitação do poder, a prudência institucional, a defesa das liberdades concretas e a desconfiança perante projetos de engenharia social. A obra funciona, assim, não apenas como exposição sistemática do liberalismo, mas como convite à ponderação dos seus limites, aproximando-se de uma verdadeira “Summa Liberalis”.

Ao não se limitar a fornecer respostas, o livro reconduz o leitor às interrogações maiores sobre a justiça da ordem espontânea e a legitimidade da coerção. Como compatibilizar liberdade e ordem, limitando o poder sem destruir a autoridade? Como preservar a autonomia individual sem dissolver os vínculos que tornam possível a cooperação social? São questões que nenhuma geração resolveu em definitivo e que, presumivelmente, nenhuma resolverá – razão pela qual permanecem centrais. Num período marcado pela polarização ideológica, pela simplificação intelectual e pelo regresso de tentações autoritárias, a obra contém ainda uma lição elementar e frequentemente esquecida: a liberdade não é um estado natural nem uma conquista irreversível, mas uma construção histórica exigente, dependente de instituições, hábitos, equilíbrios e responsabilidades que podem desaparecer com maior rapidez do que habitualmente se supõe.

Praia, 16 de agosto de 2026